O LABORATÓRIO MILITELLO, com sede no município de São Paulo, capital sito à  Rua Galvão Bueno, 396/412, conjuntos 53, 77 e 79 – Liberdade, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF 07.411.338/0001-85, tem um compromisso  com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de nossos clientes e pacientes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei  13709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas que regulamentam o assunto.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e visa garantir a transparência e a confiança no tratamento dos seus dados pessoais, descrevendo as regras aplicáveis a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais dos clientes e/ou responsáveis legais, colaboradores, prestadores de serviços, patrocinadores e qualquer outros terceiros, de acordo com as leis em vigor.

Ao utilizar nossos serviços, bem como acessar nosso site (www.militello.com.br), você concorda com o tratamento e armazenamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO LABORATÓRIO MILITELLO.

O LABORATÓRIO MILITELLO reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta Política a qualquer momento. Toda alteração desta Política será válida, eficaz e vinculante a partir da publicação no site. Esta Política de Privacidade foi atualizada em 02-01-2024.

2. ORIENTAÇÕES:

2.1 OBJETIVOS  DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

O tratamento dos seus dados pessoais pode variar conforme o uso que você faz dos nossos serviços e site.

Coletamos e tratamos seus dados no momento do atendimento da recepção para abertura de fichas, para orçamentos, por telefone para responder WhatsApp recebidos, para responder e-mails recebidos e outros meios e para que possamos oferecer nossos serviços de exames de análises clínicas.

Relacionamos abaixo o modo e as finalidades pelos quais coletamos seus dados pessoais:

1. a) Para cadastrar você no sistema de atendimento do LABORATÓRIO MILITELLO, para realizar exames laboratoriais, para agendamento, para entrega, disponibilidade e acesso aos seus exames, para fornecimento de funcionalidades do site, para entrar em contato com você (por e-mail, correio, mensagens de texto, whatsApp e telefone, para realizar pesquisa de satisfação, para envio de mensagens com informações e orientações de exames, para realizar ações de publicidade e marketing, incluindo campanhas promocionais sazonais, para cumprimento de obrigações legais, para manter a segurança em nosso Laboratório, para implementar melhorias, para atender suas solicitações e questionamentos, para se comunicar com as operadoras de planos de saúde, para manter a qualidade dos processos e atendimento do LABORATÓRIO MILITELLO.

Informamos que não é possível oferecer nossos serviços sem ter acesso aos dados pessoais, ou seja, o tratamento é condição para utilizar nossos serviços, sites, participar de campanhas e nos contatar. Não coletamos mais dados do que o realmente necessário para execução dos exames, além do sigilo e confidencialidade dispostos nas diversas leis e regulamentações e normas éticas médicas.

2.1 DADOS PESSOAIS TRATADOS:

Os dados pessoais que tratamos sobre você são:

1. a) Informações de cadastro: nome completo, RG, CPF/MF ou outro documento de identificação, data de nascimento, idade, gênero, nome do responsável legal (se menor de idade), endereço completo, e-mail, telefone, e dados de convênio.
2. b) Informações de Saúde: medicamento utilizado, altura, peso, material ou amostra biológica, e outras informações exigidas por lei.
3. c) Informações Financeiras: dados bancários (banco, agência e conta-corrente), número de cartão de crédito, nome do titular do cartão de crédito e data de validade.
4. d) Dados de Gravação: de whatsapp

2.1.1 TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

As principais operações de tratamento do LABORATÓRIO MILITELLO são:

1. a) Prestação de serviços de exames de Análises Clínicas: Para o laboratório realizar seus exames, podemos coletar e tratar dados fornecidos por você e/ou por seu médico, através de pedido médico. Entre esses dados, poderemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais: nome completo, data e local de nascimento, gênero, altura, peso, CPF/MF, RG, endereço completo, e-mail, telefones, tratamento ou prescrição médica, diagnóstico médico, histórico de saúde, material ou amostra biológica, informações genéticas (a depender do exame), dados bancários (se aplicável para pagamento) e dados de convênio, e outros necessários. Caso você prefira entrega dos resultados, poderemos solicitar dados pessoais de endereço.
2. b) Realização de Pesquisa Clínica: quando você é convidado e aceita participar de pesquisas clínicas, nós e/ou nossos parceiros podemos coletar dados pessoais e utilizar os seus exames, a fim de atingir os objetivos da pesquisa, que serão devidamente informados a você, através de termo específico, no momento do aceite do convite e respeitando as legislações aplicáveis. Sempre que possível, seus dados serão tratados de forma anônima.
3. c) Atendimento através dos canais de atendimento ao cliente: Caso você contate o LABORATÓRIO MILITELLO pelos canais de atendimento (e-mail, telefone e whatsApp) para dúvidas, suporte, agendamento de exames, reclamações e sugestões, poderemos coletar e tratar os Dados Pessoais fornecidos ou que já conste na nossa base de dados. Entre os dados poderemos coletar: nome completo, data de nascimento, idade, gênero, CPF/MF, RG, endereço completo, e-mail, celular, altura e peso e informações de saúde.
4. d) Acesso as Plataformas: o LABORATÓRIO MILITELLO disponibiliza algumas plataformas para pacientes e/ou médicos e empresas e poderá dar acesso à pessoas físicas para sua gestão de saúde. Podemos coletar e tratar os Dados Pessoais: nome completo, data e local de nascimento, CPF/MF, RG, endereço completo, e-mail, telefones, tratamento ou prescrição médica, histórico de saúde, material ou amostra biológica, informações genéticas (a depender do exame), dados bancários (se aplicável para pagamento) e dados de convênio, e outros necessários. Todos os dados de saúde são inseridos e armazenados no sistema, sendo que apenas o médico e o paciente tem acesso a estes dados.
5. e) Comunicações e informações: Poderemos coletar e tratar dados pessoais para comunicar com você, bem como divulgar exames e serviços que possam ser de seu interesse.

5.3 TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES:

Os exames de análises clientes podem ser prestados para crianças e adolescentes, o que enfatizamos nosso compromisso em realizar o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, de acordo com os parâmetros legais definidos na legislação, e em seu melhor interesse.

5.4 USO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO:

Cookies são arquivos eletrônicos que ficam armazenados no seu computador para personalizar seu acesso aos sites e plataformas. O uso de cookies se dá para que você, ao regressar a um site que já visitou, não precise indicar novamente suas preferências de navegação (exemplo idioma), e também utilizados para remarketing e análises de fraude e risco. De acordo com seu navegador, você pode excluir ou desabilitar.

Voce poderá revogar a autorização quanto à utilização de cookies, exceto aos estritamente necessários, através de seu navegador. Informamos que certas funcionalidades poderão não funcionar de maneira ideal.

5.5 COMPARTILHAMENTO DE DADOS:

NÃO VENDEMOS NEM COMERCIALIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS, entretanto podemos compartilhar as suas informações:

1. a) Com seu médico ou outros profissionais que você consentir e/ou determinar o compartilhamento.
2. b) Com prestadores de serviços para a prestação de serviços ao LABORATÓRIO MILITELLO, tais como: manutenção de sistemas e equipamentos, para serviços de cloud, para auxiliar na cobrança de valores devidos, para prestação de serviços diagnósticos (quando há terceirização) e para envio de mensagens de marketing.
3. c) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
4. d) Com empresas de auditorias tão somente para a realização de auditoria nas operações do LABORATÓRIO MILITELLO e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

O LABORATÓRIO MILITELLO  exige que os terceiros acima: Comprometam-se a cumprir as leis de proteção de dados e os princípios desta Política, somente processem os dados pessoais para fins descritos nesta Política e implementar medidas de segurança técnica e organizacional apropriadas projetadas para proteger a integridade e confidencialidade de seus dados pessoais.

Ao realizar a interação com nosso site, que eventualmente permitam compartilhar conteúdo com outros usuários, os dados pessoais e informações que você publicar ou compartilhar podem ser lidas, coletadas e usadas por outros usuários do site. Não temos controle ou responsabilidade sobre outros usuários e portanto, não podemos garantir que qualquer informação ou dado pessoal que você forneça nesse contexto será tratado de acordo com esta Política de Privacidade do  LABORATÓRIO MILITELLO.

5.6 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS:

Os dados pessoais tratados em decorrência de nossos serviços poderão ser armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência de dados pessoais para fora do Brasil, que ocorrerá para países cujo grau de proteção é previsto em lei e compatível com a legislação brasileira.

5.7 MANUTENÇÃO DE DADOS PESSOAIS:

Nosso site e serviços foram desenvolvidos para que seus dados não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário, durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Os critérios utilizados para determinar os períodos de retenção: duração do nosso relacionamento com você, enquanto válido seu consentimento, nas hipóteses aplicácaveis, diante de eventual obrigação legal ou regulatória, quando necessário para atividade do serviço, para atender  prazos de prescrição conforme previsto em lei ou regulamento.

5.8 ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA:

O LABORATÓRIO MILITELLO      armazena seus dados pessoais em forma segura em data centers da AVANTIX e terceiros (servidores de serviço em nuvem) localizados no Brasil e no exterior que apresentem legislação de proteção de dados dentro das determinações legais.

Implementamos medidas de segurança para proteger seus dados pessoais de: acessos não autorizados, divulgação não autorizada, Incidentes de rede, perda, alteração, destruição de dados, através de: PRI – Plano de Resposta a Incidentes do Laboratório Militello, acesso as bases de dados restrito às empresas e aos profissionais autorizados.

Recomendamos a você cautela ao divulgar informações on-line. Voce é o responsável pela proteção de seu nome de usuário (login) e senha contra acesso de terceiros não autorizadas, bem como escolha de senhas seguras. Assim você é responsável por eventuais prejuízos decorrentes de seu compartilhamento de login e senha para a cesso à terceiros.

5.9 CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS:

O seu consentimento é fundamento legal para o tratamento de dados pessoais, porém a LGPD estabelece diversas situações que é permitido o tratamento, independente do consentimento do titular daqueles dados.

Significa que se você optar por utilizar nossos serviços, caso necessário, poderemos coletar e tratar seus dados pessoais,  independente do seu consentimento (previsto em Lei), tais como execução de contrato, nota-fiscal, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e/ou legítimo interesse.

6.0 DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS:

O  LABORATÓRIO MILITELLO, como Controlador de seus dados pessoais respeita e garante a você a possibilidade de:

• Acessar: solicitar uma cópia de seus dados pessoais.
• Corrigir: atualizar ou corrigir seus dados pessoais pessoais.
• Excluir: solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto nas hipóteses de conservação previstas na LGPD ou outras normas aplicáveis.
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro prestador de serviços.
• Revogar de Consentimento: retirar seu consentimento para o tratamento de dados, quando aplicável.
• Solicitar Informações: sobre com quem compartilhamos seus dados
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento.
• Oposição a tratamento que viole a LGPD.
• Solicitar o anonimato ou bloqueio de seus dados ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em que esteja não conforme com a LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@militello.com.br ou telefone (011) 99376-7904 – com Dra Ana Paula Militello .

Informamos que há possibilidade da sua solicitação não ser atendida, seja por motivos formais (impossibilidade de comprovação de sua identidade), ou legais (pedido de exclusão de dados cuja manutenção é necessária para o cumprimento de obrigação legal), e que na impossibilidade de atendimento da sua solicitação, apresentaremos as justificativas, nos termos da legislação aplicável.

Mesmo que mediante a solicitação do exercício de direitos de exclusão, anonimato, bloqueio ou eliminação de dados pessoais, em certas situações, poderemos manter o histórico de registro de seus dados pessoais para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e/ou quando necessário em decorrência de lei ou método de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimada para fins estatísticos.